LISTA DE SERVIÇOS:

Direito Trabalhista

• Ação Trabalhista Reclamante – Defesa dos direitos do trabalhador em processos de rescisão, verbas trabalhistas, horas extras e danos morais.

Direito Eleitoral e Partidário

• Registro de Candidatura – Assessoria para regularização da candidatura perante a Justiça Eleitoral, garantindo conformidade legal.

• Prestação de Contas Partidária e Eleitoral – Suporte no cumprimento das obrigações financeiras e contábeis de partidos e candidatos.

• Ações Eleitorais – Defesa e impugnação em processos eleitorais, garantindo lisura e legalidade das eleições.

• Propaganda Política – Consultoria para campanhas eleitorais, assegurando conformidade com as normas da Justiça Eleitoral.

Direito Civil e Família

• Alvará Judicial – Autorização judicial para liberação de valores bloqueados, recebimento de bens ou outros direitos.

• Divórcio Consensual/Litigioso – Assessoria completa para dissolução do casamento, seja judicial ou extrajudicial, garantindo segurança jurídica.

• Inventário Judicial e Extrajudicial – Regularização da partilha de bens entre herdeiros, conforme legislação vigente.

• Notificação Extrajudicial – Documento formal para comunicação legal de cobranças, descumprimentos contratuais e outras demandas.

• Elaboração e Análise de Contrato – Desenvolvimento e revisão de contratos para garantir segurança jurídica nas relações comerciais e pessoais.

Direito Previdenciário

• Aposentadoria por Tempo Especial – Requerimento de aposentadoria para profissionais expostos a agentes nocivos, garantindo benefício diferenciado.

• Pensão por Morte – Pedido de benefício para dependentes de segurado falecido, garantindo o direito à assistência previdenciária.

Direito do Consumidor

• Fraude Bancária – Defesa contra golpes como falso atendente, boleto fraudulento e transações indevidas, buscando ressarcimento.

• Cancelamento de Voo – Ações para indenização por cancelamento, atraso ou overbooking, garantindo direitos do passageiro.

Direito Imobiliário

• Ação de Usucapião – Regularização da posse de imóvel ocupado por longo período, garantindo o reconhecimento da propriedade.